Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E O CONSULADO GERAL DA ITÁLIA, E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
INSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PRADÓPOLIS.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRADÓPOLIS (COMEPRA).
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DE UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA, PARA O FÓRUM DA COMARCA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU E RESPECTIVAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DO JARDIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU, E RESPECTIVAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA DO ARTIGO SE, DA LEI Nº 960, DE 4 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 848, DE 26 DE JUNHO DE 1992, QUE REGULAMENTOU O INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 250.000,00, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO DO IPTU; CONCEDE DESCONTOS SOBRE O VALOR DO LANÇAMENTO EM 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA NULO E SEM NENHUM EFEITO O REGISTRO NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, DA SERVIDORA MUNICIPAL MARLENE SILVA DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, QUE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 18S MUNICIPAIS DE PRADÓPOLIS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ORGANIZADO PELO ARTIGO 17, DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES ESTABILIZADOS EXCEPCIONALMENTE NO SERVIÇO PÚBLICO, POR FORÇA DO ARTIGO 19, § 1°, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO FOTOCOPIADOR DA MARCA XEROX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 27 DE MARÇO DE 1997 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 17/06/1997