Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO PELO DECRETO Nº 555, DE 14 DE MARÇO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DE POSSE, DIREITOS E DEVERES SOBRE OS LOTES DO LOTEAMENTO POPULAR "JARDIM BELA VISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS LIMITES DE LICITAÇÕES, TENDO EM VISTA O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA O SISTEMA DE RODÍZIO DE TRABALHO DE 12 POR 36 HORAS, NA DIVISÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA SEGUNDA E TERÇA-FEIRAS DE CARNAVAL, DIAS 10 E 11 DE FEVEREIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS VENCIDOS, INSCRITOS EM OLVIDA ATIVA, EM ATÉ SEIS PARCELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE USO DE CARROS PARTICULARES, NO INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA COMPOREM A COMISSÃO REPRESENTATIVA DE PRADÓPOLIS, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO-COINTEL.
AUTORIZA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA ORIUNDA DAS PRESTAÇÕES DOS TERRENOS DO LOTEAMENTO POPULAR JARDIM BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTE A TABELA DE VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
ESTENDE AOS SERVIDORES APOSENTADOS E ABRANGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 932, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995, OS BENEFÍCIOS DA CESTA BÁSICA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OU DO VALE-ALIMENTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PRAVIDENCIAS
PRORROGA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS (DINPRA).
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS, DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS COM MEDIDA~ INFERIORES ÀS PREVISTAS NO ART. 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979 .
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 04/03/1997