Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.555,71, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.390.500,OO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO ART. 24, §1°, IV, DA LEI FEDERAL N° 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007, PARA ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ATUAÇÃO E DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, CRIADO PELA LEI N°1.270, DE 11 DE MAIO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.390.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULA O §2°, DO ARTIGO 37, DA LEI COMPLEMENTAR N° 83, DE 7 DE MAIO DE 2001, QUE TRATA DA READAPTAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE, POR PROBLEMAS DE SAÚDE, ESTIVER IMPOSSIBILITADO DE EXERCER A FUNÇÃO DOCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE, NA SEGUNDA FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2.011, QUE ANTECEDE O DIA 15, CONSAGRADO À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, FERIADO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AGRUPAMENTO DE PESSOAL, PELO SISTEMA DE MUTIRÃO, PARA MONTAR DUAS EQUIPES DE TRABALHO DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE LIMPEZA URBANA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DAS UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, PLANEJAMENTO URBANO E RECURSO HUMANOS, JUNTO ÁS RESPECTIVAS SECRETARIA MUNICIPAL CRIADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 189, DE 4 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 338.907,87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 31 DE OUTUBRO E 10 DE NOVEMBRO, RESPECTIVAMENTE, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DIA DE TODOS OS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$24.157,25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 24.157,25, PARA ATENDER DESPESAS DE CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA EMPREGO PÚBLICO DE COORDENAÇÃO DO PROCON; CRIA UM EMPREGO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL; REVALORIZA AS FUNÇÕES GRATIFICAÇÃO; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 773.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 773.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 62.1 00,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO EM EMPREGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO; A CRIAÇÃO DE VAGAS E DE NOVOS EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA, POR PERMUTA, BEM PÚBLICO DE USO COMUM, MEDIDA DESAFETAÇÃO E PREVIA AVALIAÇÃO, COM BENS IMÓVEIS DE ÁREA E VALORES COM REDUZIDA DIFERENÇA, PERTENCENTES Á DIOCESE DE JABOTICABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 23.324,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.172.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 17/11/2011