Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, A PARTIR DA ULTIMA ALTERAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 17/03/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, ÀS ENTIDADES PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL, MÉDICA E EDUCACIONAL, POR MEIO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, DE UMA ÁREA INSTITUCIONAL NO JARDIM PAULISTA, PARA TRANSFORMÁ-LA EM BEM PÚBLICO DOMINIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 378.500,00, PARA ATENDER DESPESAS DE CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COORDENADORIA DE CADASTRO E PLANEJAMENTO, CRIADA PELO ARTIGO 4° , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, C DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAM ENTA O PROGRAM A DE FESTEJOS CARNAVALESCOS, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O LEILÃO ADMINISTRATIVO PARA A PERMISSÃO DE USO DO BAR DO GINÁSIO DE ESPORTES, DURANTE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO NÃO REMUNERADA DE UM MICROCOMPUTADOR E A DOAÇÃO DE BARRAS DE CANO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, À BASE DE BOMBEIROS DE JABOTICABAL, DA POLICIA MILITAR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS DURANTE O ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO SOB A FORMA DE GRATIFICAÇÃO DE VALOR APURADO DO FUNDEB, PARA ALCANÇAR O MÍNIMO LEGAL EXIGIDO DE 60%, NO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.113.543,39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A PROGRAMAÇÃO DE FESTEJOS POPULARES E COMEMORATIVOS DE FINAL DE ANO, COMO FORMA DE INCENTIVAR O LAZER COMUNITÁRIO, MEDIANTE O ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO EM GERAL, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DE ENTRADA DO ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS DEMAIS TRIBUTOS (IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES) E RENDAS (PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS) DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM VIGOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,095,822,67, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS DE FESTEJOS: NATALINO E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS EM R$ 46.000.000,00 (QUARENTA E SEIS MILHÕES DE REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA BOLSA-AUXILIO QUE É PAGA, MENSALMENTE, COMO FORMA DE CONTRAPRESTAÇÃO, AOS ESTAGIÁRIOS ESTUDANTES, NOS TERMOS DOS INCISOS I E II DO ART. II, DA LEI Nº 1.319, DE 01/04/2009, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELO ART. 1º, DA LEI Nº 1.349, DE 01/03/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 14/05/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL DOS SALÁRIOS MENSAIS E A CONCESSÃO DE ABONO FINANCEIRO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011, AOS SERVIDORES PÚBLICO EM GERAL, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 522.198,91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 09/03/2012