Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 14/05/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 178, de 14 de maio de 2009AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, DOIS LOTES TERRENO, SITUADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS, EM FAVOR DE MASSONETO & SANTOS INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE TUBOS LDTA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 216, de 09 de agosto de 2012AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR LOTE DE TERRENO, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL, DOADO Á EMPRESA MASSONETO & SANTOS INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE TUBOS LTDA., PELA LEIS COMPLEMENTAR Nº 178, DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 182/2009 E Nº 208/2011 POR MOTIVO DE VENDA E COMPRA, PARA A EMPRESA TRATLUB - TRANSPORTE, PURIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ÓLEO MINERAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.