Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ/SP A EFETUAR O PAGAMENTO RETROATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DECORRENTES DE SUSPENSÕES E RESTRIÇÕES IMPOSTAS DURANTE A VIGÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N°173/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 6035/2026 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E A MEDALHA MONÇOEIRA ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.792, DE 16 DE JUNHO DE 2000, E Nº 3.810, DE 18 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA/LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA A HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A SENHORA DANIELA MORAES MARTINEZ
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE A SENHORA ROGÉRIA DIANA
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR SELTON CARVALHO DOS SANTOS
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR LUCIANO VEIGA.
OUTORGA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO SENHOR ALEXANDRE PASSOS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ MARIA DE MORAES
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE À SENHORA LUCIMARA LUIZ
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE À SENHORA RAQUEL NOEMI DOS SANTOS SILVA
OUTORGA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR JOSÉ LEÔNIDAS CALOCCINI
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A LUÍS FERNANDO RODRIGUES PEREIRA
OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A PÉRICLES GUSTAVO TOLEDO
OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A DAVI LUCAS LECIUS DE OLIVEIRA
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR OZÉIAS RICARDO GOMES
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h38 · Norma mais recente da lista: 30/06/2026