Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXILIO À SOCIEDADE “LUIZ GAMA”
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA DO CAFÉ
INSTITUI UMA COMISSÃO PARA EREÇÃO DE MONUMENTOS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A PEQUENOS LAVRADORES
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO PELA IGREJA DE SÃO BENEDITO E RESPECTIVO TERRENO
MODIFICA A TABELA DO IMPOSTO SOBRE VEÍCULOS
MODIFICA A NOMENCLATURA DAS VIAS PÚBLICAS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A PRÉDIOS CONSTRUÍDOS POR PESSOAS POBRES
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$165.200,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS PRAÇAS JOÃO PESSOA E DUQUE DE CAXIAS
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$64.000,00 E AUTORIZA COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEIS
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$50.000,00
MODIFICA A TABELA DE TAXAS DE CONSUMO E SERVIÇO DE ÁGUA
MODIFICA A TABELA DE TAXAS DE EXPEDIENTE
CRIA O CARGO DE CHEFE DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$26.950,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÔRTO FELIZ
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$7.200,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÕES LIVROS IMPRESSOS OBJETOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$15.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E OUTROS MATERIAIS
FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
ORGANIZA A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h24 · Norma mais recente da lista: 23/03/1948