Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$20.600,00
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM AUTO-IRRIGADOR
AUTORIZA A VENDA DE PRÓPRIO MUNICIPAL
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS ÀS PEQUENAS INDÚSTRIAS
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA HOTÉIS
AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$15.000,00
RESTABELECE O BRASÃO DA CIDADE
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS
REFORMA A TABELA DE IMPOSTOS DE LICENÇAS ESPECIAIS
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VILA PROGRESSO
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$78.880,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$3.000,00
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$33.000,00
CRIA O CARGO DE FISCAL DA PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA 4 ESCOLAS NOTURNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$390.000,00
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$106.551,50
CRIA A GUARDA NOTURNA MUNICIPAL
CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h47 · Norma mais recente da lista: 02/10/1948