Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A VENDA DE UM TRATOR-PLAINA
AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS EM 1949
FIXA OS VENCIMENTOS DO TESOUREIRO MUNICIPAL
MODIFICA O ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO
CASSA O MANDATO DE UM VEREADOR
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
AUTORIZA A COMPRA DE UM MOTOR DE 48 H.P.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
REORGANIZA E REGULAMENTA OS SERVIÇOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS
AUTORIZA A PREFEITURA A DOAR UM TERRENO À FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO
FIXA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO DO GINÁSIO MONÇÕES S/A
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$3.475,80
MODIFICA O SISTEMA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
AUTORIZA A ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS
AUTORIZA A RATIFICAÇÃO DA VENDA DE UM TERRENO
FIXA OS VENCIMENTOS DO TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$4.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h39 · Norma mais recente da lista: 31/03/1949