Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE FISCAL RURAL
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$45.550,00
AUTORIZA A COMPRA DE DOIS VEÍCULOS
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTES
FICAM DECLARADOS FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS DE COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 DO REGIMENTO INTERNO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 57 DO REGIMENTO INTERNO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO
REVOGA A RESOLUÇÃO N° 6, DE 30 DE MARÇO DE 1949
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE AÇOUGUES
FIXA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE 2º FISCAL
FIXA OS VENCIMENTOS DE DIVERSOS FUNCIONÁRIOS
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$70.099,70
ABRE À CÂMARA MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$1.500,00
ALTERA A TABELA DE LICENÇAS ESPECIAIS
ALTERA A TABELA DE TAXAS DO MATADOURO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DAS TARIFAS DE SERVIÇO TELEFÔNICO
DISPÕE SOBRE CANALIZAÇÃO E OBRAS DE ÁGUA E ESGOTOS
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$44.385,90
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h13 · Norma mais recente da lista: 04/11/1949