Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 6º, 7º E 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 19 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS “BOLSA UNIVERSITÁRIA” E “MINHA ESCOLA, MEU LAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.101, DE 25 DE JUNHO DE 1991, QUE "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA REESTRUTURAR O FLUXO FINANCEIRO, DISPOR SOBRE A SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS – STEFANI EMANUELLY MOREIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR MURILO SÁ TOLEDO
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR ONEDES BRUNO LOPES DE SOUZA
OUTORGA A HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. GERALDO RIBEIRO JUNIOR
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À SENHORA "CÍNTHIA CARLA QUEIROZ CAMARGO FAGUNDES".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 230, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR ALEXANDRE TADEU RINALDI FIGUEIREDO
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR DEUSDEDIT CORTEZ NETO
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” A GERALDO BORIN
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR MÁRIO APARECIDO LEITE
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A EMÍLIO FONTANA FILHO
OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A GABRIEL DA SILVA SOUZA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR RODRIGO VIANA
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 13/11/2026