Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR RODRIGO VIANA
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR MATHEUS COIMBRA MARTINS DE AGUIAR
OUTORGA A HONRARIA "TALENTO JOVEM” PARA RICARDO RANIERI ANTUNES GHIRALDI
OUTORGA A HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" PARA LUIS DE ALMEIDA NUNES
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR DR. RENATO MORAES WALDEMARIN
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2026 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR JOSÉ WALTER PONTES
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BATISTA LEMES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, DECORRENTES DO PERÍODO DE SUSPENSÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, A SEMANA DO AGRICULTOR, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ “O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA OSTEOGÊNESE IMPERFEITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR CODE (QUICK RESPONSE CODE) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O "DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E AVENTUREIROS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ OS CAMPEONATOS RURAIS “COPA CARLOS MALUTA” E “COPA CALIMAN”, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE
INSTITUI O “MAIO ROXO” COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DII), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE DEZEMBRO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h32 · Norma mais recente da lista: 10/08/2026