Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA A HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" PARA A BANDA 2BROTHERS
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE A SENHORA PATRICIA GDIKIAN
OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” AO JOVEM GABRIEL HENRIQUE BAZZO SANTOS
OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" A LUCAS AVANCINI MARCOLINO
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JOÃO CURY.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERALDO APARECIDO LEROY
OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR MANOEL MENDES DOS SANTOS
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR JURACI RAMOS
OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" A ANA BEATRIZ MARINHO DE LARA
OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR CELSO TRISTÃO DE CAMARGO
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” A SRA. ROMILDA ZATTI MOTA
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO “IN MEMORIAM” AO SENHOR JOSÉ MARIA LEITE
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDUARDO MARTINEZ
DISPÕE SOBRE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSITURAS EM ÚNICO TURNO, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 294. DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2026 - ACRESCENTA O § 6º AO ART. 289 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ), PARA ESTABELECER O PRAZO DE ENVIO DOS REQUERIMENTOS APROVADOS EM PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL
OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" A LAURITA TOMÉ CAUSIN
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO SENHOR CARLOS ALBERTO ANASTÁCIO DA SILVA
OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A MATEUS SANTOS FONSECA
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" À BANDA VELHARIA
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR WILLIAM GALONI
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h27 · Norma mais recente da lista: 21/07/2026