Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTES TUTELADOS PELA CLT-CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E EXTINÇÃO DE FUNDO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONTABILIDADE A CRIAR UMA FICHA E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a Doação de Bens Móveis e dá outras providências.
CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-NA ÁREA CONSOLIDADA DOS ASSENTAMENTOS IRREGULARES DENOMINADOS (NÚCLEOS) NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP.
DENOMINA DE: JOÃO CAMARIM, A DIVISÃO DE VIGILÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP.
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA 30ª FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E O MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP, A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Fixa valores de refeição tomada por servidor, quando em viagem a serviço da municipalidade
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR ATOS ADMINISTRATIVOS PARA AUTORIZAR PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 088/2011 E 003/2008 E REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI 003/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE, RECURSOS FINANCEIROS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO ESTUDANTE, DENOMINADO: "UM NOVO TEMPO COM EDUCAÇÃO" A CURSOS UNIVERSITÁRIOS E CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE CIMENTO, CAL, AREIA, PEDRA, TELHA, MADEIRA, TIJOLO, MATERIAL ELÉTRICO, PORTAS, JANELAS E VIDRO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DO PROGRAMA " CESTA SOLIDÁRIA " À FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 11/04/2013