Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º NO ARTIGO 1º DA LEI 009/2013 DE 14 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do município em decorrência de Corpus Christi e dá outras providências que especifica.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL E DEMAIS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA EMPREGO PERMANENTE TUTELADO PELA C.L.T.-CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONTABILIDADE A CRIAR UMA FICHA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento e gravação eletrônica de imagens através de circuito fechado de câmeras em prédios públicos municipais e dá outras providencias.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de suspensão de débitos inscritos em restos a pagar do exercício de 2012 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão de uso do Centro Comunitário, a título precário, onerosa, a pessoa física ou jurídica e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 020/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 12.424/2011.
RETIFICA A DENOMINAÇÃO ATUAL DA RUA RIO DE JANEIRO, PASSA A DENOMINAR RUA MANOEL FERREIRA FILHO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.
AUTORIZA A CONTABILIDADE A CRIAR UMA FICHA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E EXTINÇÃO DE FUNÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h26 · Norma mais recente da lista: 03/06/2013