Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a proibição do trânsito de animais de médio e grande porte nas praças e passeios públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na redação do artigo 2º da Lei municipal nº 058/2009 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar pelas vias amigáveis partes de imóveis rurais e dá outras providências legais que especifica.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto exercício financeiro de 2007
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do município em decorrência do feriado Estadual em comemoração a Revolução Constitucionalista e dá outras providências que especifica.
Dispõe sobre autorização para pagamento de débitos de pequeno valor inscritos em restos a pagar do exercício de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação para realização da IX Conferência municipal de assistência social e dá outras providencias.
Declara área de utilidade pública e de interesse social de imóvel rural para fins de Desapropriação amigável ou judicial para implantação de conjunto habitacional e dá outras providencias legais que especifica.
AUTORIZA A CONTABILIDADE A CRIAR UMA FICHA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre criação do Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
Institui taxa de licença para funcionamento das torres e antenas de transmissão e recepção de dados de voz.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h56 · Norma mais recente da lista: 19/07/2013