Câmara Municipal de Planalto (SP)
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 088/2011 E 003/2008 E REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI 003/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3, de 28 de fevereiro de 2008Estabelece a Politica Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formualação e aplicação, cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente, institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3, de 28 de fevereiro de 2008Estabelece a Politica Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formualação e aplicação, cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente, institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 88, de 15 de dezembro de 2011Dispõe sobre alteração da redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 003/2008 e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 28, de 01 de julho de 2025Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.