Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Contabilidade do município a criar uma ficha de dotação orçamentaria para exercício de 2015 e dá outras providências
Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI, para pessoas jurídicas, de créditos da fazenda municipal e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a Desapropriar pelas vias amigáveis ou judiciais de imóvel urbano e dá outras providências legais que especifica
Autoriza o Executivo Municipal a Desapropriar pelas vias amigáveis ou judiciais partes de imóveis rurais e dá outras providências legais que especifica
Autoriza o Executivo Municipal a Desapropriar pelas vias amigáveis ou judiciais partes de imóveis rurais e dá outras providências legais que especifica
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA
Autoriza a Contabilidade do Município a criar uma Ficha de Dotação Orçamentária para Exercício de 2015 e dá outras providências
Autoriza a Contabilidade do Município a criar uma Ficha de Dotação Orçamentária para Exercício de 2015 e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei n° 003/90, de 14 de fevereiro de 1990, que fixou a referência do Emprego de Contador e da outras providências
“Autoriza a Contabilidade do Município a criar uma Ficha de Dotação Orçamentária para Exercício de 2015 e dá outras providências”.
“Autoriza a Contabilidade do Município a criar uma Ficha de Dotação Orçamentária para Exercício de 2015 e dá outras providências”.
Autoriza o Executivo Municipal a Desapropriar pelas vias amigáveis ou judiciais partes de imóveis rurais e dá outras providências legais que especifica
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA 09 DE JULHO/2015 EM COMEMORAÇÃO A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
DISCIPLINA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013
Denomina de: Osvaldo de Oliveira a Sala de Vacina da Unidade Básica de Saúde do Município de Planalto-SP
Denomina de: Marcos de Souza Góes o Setor de Fisioterapia da Unidade Básica de Saúde do Município de Planalto-SP
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 27/08/2015