Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL DE PLANALTO
Abre no orçamento vigente credito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências
Denomina de: ANGELINA DE SOUZA LOPES o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, do Município de Planalto-SP
Dispõe sobre a doação de lotes sem benfeitorias ás Famílias Carentes inscritas no Programa Habitacional do Município “Nosso Lar” e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de empregos de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planalto, dando outras providências legais que específica
Dispõe sobre a utilização de via pública conforme especifica
Dispõe sobre pagamento do piso salarial nacional aos professores da educação Básica do Município e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DA LEI Nº 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência do feriado do dia 04 de junho/2015 em comemoração a Corpus Christi e do outras providencias que especifica.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ETAPA DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CESAN-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Dispõe sobre a criação de empregos de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planalto, dando outras providências legais que específica
“Autoriza o Executivo Municipal a Desapropriar pelas vias amigáveis ou judiciais partes de imóveis rurais e dá outras providências legais que especifica”
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA O CANCELAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO FORMALIZADO PELO EDITAL Nº 018/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDUSTRIAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO-SP, ETAPA DA 15ª CONFERÊNCIA NACIONAL E DA 7ª CONFERÊNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo realizar alienação de bens imóveis e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 22/06/2015