Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º Do art. 1º da Lei Municipal nº 022/2015, de 26 de março de 2015 e dá outras providências
Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel ao 5º GP - PM Pelotão da Policia Militar de Planalto e dá outras providências
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL/2015 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE TIRADENTES (TERÇA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
Dispõe sobre a criação de empregos permanentes tutelados pela CLT- Consolidação das Leis do Trabalho, e dá outras providências legais que especifica
Autoriza o Executivo Municipal a Desapropriar pelas vias amigáveis ou judiciais partes de imóveis rurais e dá outras providências legais que especifica
Autoriza o Poder Executivo efetuar doação sem encargos, de 01 (um) motor de portão ao Juízo da Comarca de Buritama e dá outras providências
Autoriza a Prefeitura do Município de Planalto a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
CONVOCA A CONFERÊNCIA LÚDICA E CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA 03 DE ABRIL/2015 EM COMEMORAÇÃO A SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
Dispõe sobre alteração da referência do Emprego de Técnico em Contabilidade, já existente no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências
Autoriza Reajuste Salarial de 10%, calculado sobre o valor constante da tabela de referências de vencimentos e salários mensais dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências
Dispõe sobre a desafetação de prédio público e altera sua destinação e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Viário e traça as diretrizes para o arruamento de Loteamentos a serem aprovados pelo Município de Planalto conforme especifica
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a utilização de via pública conforme especifica
“Autoriza a Contabilidade do Município a criar uma Ficha de Dotação Orçamentária para Exercício de 2015 e dá outras providências”.
“Autoriza a Contabilidade do Município a Suplementar Dotação Orçamentária para Exercício de 2015 e dá outras providências”.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 39 INCISO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 057/2013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h02 · Norma mais recente da lista: 16/04/2015