Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre prolongamento de vias públicas conforme especifica
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E DESIGNA A RESPECTIVA COMISSÃO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 144 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE NORMATIZAÇÃO ACERCA DOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria o Programa Municipal de Economia de Energia Elétrica em Moradia de Família de Baixa Renda e dá outras providências
Autoriza a Contabilidade do Município a suplementar Dotação Orçamentária por excesso de arrecadação e dá outras providências
Autoriza a Contabilidade do Município a criar uma Ficha de Dotação Orçamentária para Exercício de 2015 e dá outras providências
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 15/10/2015