Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO DAS ESCALAS NO REGIME 12X36 DO SAMU 192 DO MUNICÍPIO DE PLANALTO/SP, FIXA TURNOS, CRITÉRIOS DE ALTERNÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 041/2025 e mantém o ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025, em conformidade com o Decreto Estadual nº 69.175/2024 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2026/2029, relativo ao exercício de 2026.
Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, relativo ao exercício de 2026.
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município de Planalto em decorrência do feriado de comemoração ao dia do servidor público, celebrado em 28 de outubro terça-feira e dá outras providências que específica”.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 006/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 006/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 006/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo servidores das escolas, creche municipal, cozinha piloto, Secretaria Municipal de Educação, e as monitoras do transporte escolar no dia 15 de outubro de 2025 (quarta-feira) e dá outras providências”.
Dispõe sobre isenção no pagamento de taxas e desconto em eventos culturais e artísticos às pessoas que especifica e dá outras providências.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza o perímetro urbano do Município de Planalto.
INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PLANALTO/SP, DESTINADO AO APOIO DE CUIDADORES E PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o futuro uso e ocupação do solo da área do Aterro em Valas do Município de Planalto após esgotamento total da área, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.”
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilizar recursos provenientes da alienação de bens móveis inservíveis, obtidos por meio de leilão, para pagamento de contribuições previdenciárias patronais, e dá outras providências.
Abre no orçamento crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 30/10/2025