Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas 001/2023 e dá outras providências legais que especifica.
Institui o Sistema Municipal de Cultura no Municipio de Planalto, cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho e a alteração da referência salarial dos empregos públicos de engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro florestal e médico veterinário no Município de Planalto, e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão geral anual de remuneração dos empregados públicos do município de Planalto/SP e dá outras providências.
Dispõe sobre a equiparação das referências salariais de 1 a 8 ao valor de R$ 1.518,00 e sobre a readequação salarial dos motoristas ocupados por empregados públicos do município de Planalto e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a percepção de honorários advocatícios sucumbenciais e decorrentes de acordos extrajudiciais pelos Procuradores do Município de Planalto e dá outras providencias.
Dispõe sobre a implantação da Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Educação de Planalto.
CONVOCA A 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Dispõe sobre anulação do concurso público 01/2023 no que tange aos empregos públicos de vigilante, 04 (quatro) vagas, carga horária 40h, ref.12.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do Comitê Executivo do Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Planalto, instituído pelo Decreto 018/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do fundo municipal do meio ambiente, dando outras providências legais.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção de São Paulo e com os Tabeliães de Notas e de Protestos de Letras e Títulos da Comarca de Buritama, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Cultura do Município de Planalto, e dá outras providências legais
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV) DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, NOS TERMOS DA LEI 037/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município de Planalto em decorrência do feriado de CORPUS CHRISTI, e dá outras providências que específica
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 19/09/2025