Câmara Municipal de Planalto (SP)
Institui o Sistema Municipal de Cultura no Municipio de Planalto, cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de setembro de 2025
Autoria: EXECUTIVO - EXEC