Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispoe sobre a regulamentagao de normatiza$ao acerca dos estagiarios da Prefeitura Municipal de Planalto, e da outras providencias
Abre no orçamento vigente credito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR TAXAS JUNTO AO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA MEDIANTE A EXISTÊNCIA DE DEFICIT FINANCEIRO NO INICIO DO EXERCÍCIO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE PLANALTO/SP
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Autoriza o PREFEITO MUNICIPAL a firmar TERMO DE COMPROMISSO visando a habilitação ao recebimento de transferências de valores dos depósitos judiciais a que se refere a Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015, e dá outras providências
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 001/2017, de 09 de fevereiro de 2017, dando-lhe nova redação, e da outras providências
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUIR, REPARAR E MANTER CONSERVADAS AS CALÇADAS DE IMÓVEIS E TERRENOS NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, EM PROCEDER A COMPRA OU SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS, DE QUALQUER VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE IMÓVEIS E TERRENOS NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais a entidade filantrópica que específica, dando outras providências legais
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO URBANO DE CAMINHÕES, VEÍCULOS PESADOS, TRATORES E MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 24/05/2017