Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Planalto-SP, para o exercício de 2019.
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOS DIAS 16 E 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
Regulamenta a Lei Complementar nº 005, de 28 de setembro de 2017, que institui o ISSQN (Imposto sobre serviço de qualquer natureza), do município de Planalto, Estado de São Paulo, sobre dedução de materiais adquiridos de terceiros da base de cálculo do Imposto Sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN).
Abre no orçamento vigente, crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
" Denomina de " Terezinha de Souza Loureço" a Viela que fica encravada na Av. Altino Arantes sob o número 674 e dá outras providências legais que especifica."
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.
Dispõe sobre a Doação de mesas e armários da Câmara para a Prefeitura Municipal de Planalto e dá outras providências.
SUPLEMENTAÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A municipalidade de Planalto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 001, de 10 de dezembro de 2015, institui este decreto regulamentando as obrigações das empresas administradoras de cartão de crédito, de débito, de leasing e de planos de saúde.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE SURTOS DA MOSCA- DOS ESTÁBULOS (STOMOXYX CALCITRANS) CAUSADOR DE DANO A POPULAÇÃO E PECUÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO JUNTO AO SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS-SIEDAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO-FETT" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao art.10 da Lei municipal nº 029/2017, de 31 de agosto de 2017 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA MEDIANTE A EXISTÊNCIA DE DÉFICIT FINANCEIRO NO INCÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP.
SUPLEMENTAÇÃO
Denomina de Orídio Pinto da Silva a Galeria das legislaturas da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências legais que especifica.
Denomina de João Barbosa a Tribuna da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências legais que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 01/11/2018