Câmara Municipal de Planalto (SP)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO-FETT" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1, de 12 de janeiro de 2021Altera o art. 2º da Lei nº 030/2018, de 20 de setembro de 2018 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 1, de 07 de janeiro de 2022DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 001/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 60, de 29 de dezembro de 2022DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma Correlata
Lei Ordinária nº 8, de 14 de fevereiro de 2024DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO PROGRAMA “FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO – FETT