Câmara Municipal de Planalto (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 001/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 30, de 20 de setembro de 2018DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO-FETT" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1, de 12 de janeiro de 2021Altera o art. 2º da Lei nº 030/2018, de 20 de setembro de 2018 e dá outras providências.