Câmara Municipal de Planalto (SP)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO PROGRAMA “FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO – FETT
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de fevereiro de 2024
Autoria: EXECUTIVO - EXEC
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma Correlata
Lei Ordinária nº 30, de 20 de setembro de 2018DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO-FETT" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma Correlata
Lei Ordinária nº 1, de 12 de janeiro de 2021Altera o art. 2º da Lei nº 030/2018, de 20 de setembro de 2018 e dá outras providências.
Norma Correlata
Lei Ordinária-EXEC nº 60, de 29 de dezembro de 2022DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.