Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município de Planalto a receber veiculo espécie pas/ônibus, de propriedade do Sr. André Luiz Severino da Silva em regime de empréstimo e comodato temporário para o transporte de trabalhadores para o município de Birigui, e atender demais setores administrativos e fornecer os combustíveis, motorista e manutenção geral, e dá outras providências legais que especifica.
Institui o Núcleo Municipal do Banco da Terra no município e dá outras providências.
Autoriza alteração da carga horária de trabalho e dá outras providências legais que especifica.
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir dotações Orçamentárias na Contabilidade Municipal e dá outras providências correlatas."
Autoriza a celebração de convenio com o Ministério da Educação, e dá outras providências legais que especifica.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2003 e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 3º da lei municipal nº 005/2002, incluindo o impacto financeiro elaborado como parte integrante, dando outras providências administrativas.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no PROJETO DO BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica.
Dá destinação especifica à área de terra do Vazadouro Municipal e dá outras providências legais que especifica.
Dispõe sobre as aulas de ensino religioso na escola municipal e dá outras providências correlatos.
Autoriza a celebração de convênio, de aditamentos com o estado de são paulo, através da secretaria de estado dos negócios de agricultura e abastecimento.
Denomina a quadra da cidadania do Município de Planalto de "Paulino Lopes de Souza".
Institui e autoriza o programa municipal de conservação de estradas rurais do município de planalto.
Autoriza reajuste salarial aos servidores da câmara municipal de planalto e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza reajuste salarial aos servidores do quadro de servidores da prefeitura do município de planalto e dá outras providências.
Autoriza celebração de convênio com o ministério da previdência e assistência social, e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza celebração de convênio com o ministério da saúde, e dá outras providências legais que específica.
Autoriza celebração de convênio com o ministério da previdência e assistência social, e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza a administração municipal implantar e desenvolver projetos bolsa benefícios e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 30/05/2002