Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de: "José Lopes Marques" A popular Avenida Marginal que está em Construção nesta cidade.
Dispõe sobre a criação de empregos permanentes tutelados pela C.L.T - Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza o município a arrendar propriedade rural e dá outras providências que especifica.
Dispõe sobre a criação de emprego permanente tutelado pela C.L.T - Consolidação das Leis do Trabalho, e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza a concessão de auxilio aos beneficiários que especifica e dá outras providências legais.
Dispõe sobre a criação de funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Poder Executivo Municipal e dá outras providências administrativas.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REALIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS E DESFILES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO .
Denomina Dr. Olimpio Severino da Silva, o prédio da Câmara Municipal de Planalto.
Autoriza a Contabilidade a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor.
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Planalto-SP, no exercício de 2004, e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza a contabilidade a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a indenizar 20 árvores de sibipiruna plantadas e uma caixa d'água e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PLANALTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002
Intitui Prêmio de Valorização do Magistério
Dispõe sobre a extinção de cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Planalto, Estado de São Paulo.
Autoriza o Executivo Municipal a Desapropriar pelas vias amigável ou judicial parte de imóveis para construção da Avenida Marginal, e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder o parcelamento da Dívida Ativa existente e dá outras providências
FIXA REMUNERAÇÃO PARA EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO.
Fixa o subsidio para os exercentes de mandatos seletivos do Poder Executivo do Municipio de Planalto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de empresas em carácter temporário por prazo determinado, tutelados pelas C.L.T - Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências legias que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h47 · Norma mais recente da lista: 24/02/2005