Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a doação de Cestas Basicas a família de baixa renda e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza à doação de Material de Construção a família de baixa renda e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir veiculo para compor a frota de veículos da municipalidade, e dá outras providências que especifica.
Autoriza o município de planalto, a celebrar convênio de cooperação a união, por intermédio do juizo da zona eleitoral da 214ª comarca de buritama, e dá outras providências que especifica.
Autoriza o setor de esportes da prefeitura municipal a participar da 2ª copa marechal rondon, e dá outras providências que especifica.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP
Autoriza o Executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias, do orçamento em vigor, e dá outras providências legais.
Dispõe sobre a criação de empregos de provimento em comissão de livre nomeação do Executivo Municipal, e dá outras providências legais que especifica.
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Dispõe sobre a criação de empregos permanentes tutelados pela C.L.T-Consolidação das Leis do Trabalho e sobre a implantação da Creche Municipal.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2009.
Fixa os valores do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - ITBI, e cobrança de taxas e tarifas de competência do Município para o exercício de 2009, dando outras providências administrativas.
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, do orçamento em vigor, e dá outras providências legais.
Institui o Ensino Fundamental de nove anos e estabelece diretrizes para a Rede Municipal de Ensino do Município de Planalto, e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza o município a receber a título de doação sem encargos, diversos equipamentos para a Unidade de Saúde do Município.
Autoriza o Município a receber a titulo de doação sem encargos, uma impressora LAZER HP P 1005, e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, do orçamento em vigor, e dá outras providências legais.
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, do orçamento em vigor, e dá outras providências legais.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção e suplementar dotações orçamentárias, do orçamento em vigor, e dá outras providências legais.
Dispõe sobre uma servidão de passagem de tubulação de Vinhaça sob a Estrada PLT 342 e PLT 449 e dá outras providências legais que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 12/02/2009