Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias, do orçamento em vigor, e dá outras providências legais.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho-Gestor do FMHIS do município de Planalto e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras providências legais.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras providências legais.
Autoriza o Município a receber a titulo de doação sem encargos, uma impressora HP DESKJET, e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza o Município a receber a titulo de doação sem encargos, diversos equipamentos para a Unidade de Saúde do Município, e dá outras providências legais que especifica.
Altera o art. 4°, II, da Lei n°. 058/07 (Lei que ostima a receita e fixa a despesa do Municipio de Planalto para o exercicio de 2008), e dá outras providências que especifica.
Autoriza o Municipio a receber a título de doação sem encargos, diversos equipamentos para a Unidade de Saúde do Municipio, e dá outras providências legais e especifica.
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO A RECEBER RECURSOS, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO MINISTÉRIO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a Prefeitura do Município de Planalto a celebrar Convenio com o DER.
Autoriza a Prefeitura do Município de Planalto a receber recursos, mediante repasse efetuado pelo Ministério das Cidades através da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de emprego permanente tutelado pela C.L.T - Consolidação das Leis do Trabalho, dando outras providências legais que especifica.
Dispõe sobre a criação de emprego de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração do Executivo Municipal, e dá outras providências legais que especifica.
Dispõe sobre a criação de emprego permanente tutelado pela C.L.T - Consolidação das Leis do Trabalho, dando outras providências legais que especifica.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2009 e dá outras providências.
Fixa os subsidios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quatriênio 2009-2012 e dá outra providências.
Amplia o primeiro urbano do Municipio de Planalto acrescentando área de propriedade de Djanira de Souza Chaves e Optalina Rodrigues Chaves, e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza o perimetro urbano do Municipio de Planalto e dá outras providências legais que especifica.
Dispõe sobre doação de bem móvel e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de bem móvel e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h02 · Norma mais recente da lista: 31/10/2008