Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que dispõe sobre redução de impostos
Que dispõe sobre isenção de impostos
Que dispõe sobre criação da Comissão Municipal de Biblioteca
Que regulamenta a cooperação financeira do município com entidades assistenciais ou culturais
Que dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 1.200,00
Que dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 10.450,00
Que orça a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 1944
Que dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 800,00
Que dispõe sobre concessão de abono e dá outras providências
Que regulamenta o horário de funcionamento do comércio e da indústria
Aprova, com emenda, projeto de Decreto-Lei da Prefeitura Municipal de Piedade, que dispõe sobre concessão de auxílio
Que dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 6.000,00
Que dispõe sobre abertura de um suplementar de Cr$ 5.000,00
Que dispõe sobre isenção de tributos
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 1.100,00
Ratifica o Convênio Nacional de Estatística Municipal e lhe dá execução
Que orça a receita e fixa a despesa do Município de Piedade, para o exercício de 1943
Que dispõe sobre concessão de auxílios
Que dispõe sobre reorganização do quadro de funcionários e fixação dos respectivos vencimentos
Que dispõe sobre aquisição de material e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 02/05/1944