Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que autoriza a contratar a execução dos estudos, projetos e orçamento das obras de abastecimento de água da cidade e dá outras providências
Que dispõe sobre doação de imóvel
Que dispõe sobre criação de agência de estatística e dá outras providências
Que dispõe sobre abertura de um crédito especial de 1:300$000
Que dispõe sobre abertura de um crédito suplementar de 4:000$000
Que dispõe sobre abertura de um crédito suplementar de 3:300$000
Que dispõe sobre abertura de um crédito especial de 12:500$000
Que dá nova redação ao art. 3º do Decreto-Lei nº 5 de 30/4/1940
Que orça a receita e fixa a despesa do Município de Piedade, para o exercício de 1942
Que dispõe sobre a criação de uma escola
Que dispõe sobre abertura de um crédito suplementar de 4:900$000
Que dispõe sobre abertura de um crédito suplementar de 6:400$000
Que dispõe sobre reorganização do quadro de seus funcionários
Que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1941
Que dispõe sobre abertura dum crédito especial de Rs 900$000
Que dispõe sobre a criação de uma biblioteca pública municipal
Que dispõe sobre criação dum cargo, de auxiliar-datilógrafo e abertura dum crédito especial de 1:400$000, para pagamento de seus vencimentos
Que dispõe sobre inscrição de funcionários municipais no Instituto de Previdência do Estado de São Paulo
Que dispõe sobre administração de cemitérios, respectivas taxas e arrendamento de terrenos para sepulturas
Que dispõe sobre delimitação das zonas urbanas e suburbanas da sede do município e do distrito de Santa Catarina
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 10/08/1942