Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que dispõe sobre denominação de via pública
Que dispõe sobre denominação de vias públicas
Que altera as divisas do perímetro urbano.
Que altera os vencimentos de diversos funcionários municipais e dá outras providências.
Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a mandar cancelar a dívida ativa dos contribuintes do antigo distrito ora município de Pilar.
Que abre um crédito especial de 7:000$000 para construção de um matadouro municipal.
Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber por escritura pública de doação do Sr. Fernando Croccia a área de diversas ruas.
Que cria uma escola municipal rural mista no bairro do Juroinho deste município.
Que regulariza os termos da lei nº 11 de 29 de dezembro de 1936.
Que regulariza a lei nº 10 de 29 de dezembro de 1936.
Que revoga a lei nº 6 de 24 de novembro de 1936 que abriu um crédito de 2:000$000.
Que revoga a lei nº 4 de 10 de novembro de 1936 que abriu um crédito de 1:000$000.
Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber por escritura pública de doação do Sr. Eugenio de Oliveira Leite diversas ruas.
Que revoga a lei nº 7 de 24 de dezembro de 1936.
Que abre um crédito de 1:500$000 para construção de muros de fechamento no terreno adquirido para aumento do cemitério.
Que abre um crédito de 200$000, com contribuição deste município, para construção do Monumento ao Soldado Paulista de 32.
Que regula as construções de passeios em ruas com sarjetas.
Que incorpora ao patrimônio municipal novas ruas em terrenos do Sr. Eugenio Oliveira Leite.
Que taxa o mínimo de 10$000 para cada contribuinte do imposto cedular sobre a venda de imóveis rurais.
Que abre um crédito de 2:000$000 para construção de um matadouro de emergência.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 16/01/1940