Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 3.006,00
Dispõe sobre apreensão de animais e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 17.010,00
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 1947
Que dispõe sobre fixação de vencimentos e dá outras providências
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 18.119,00
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 1946
Que dispõe sobre autorização de serviços e dá outras providências
Que dispõe sobre concessão de auxílios
Que dispõe sobre fixação do subsídio do Prefeito Municipal
Que autoriza a contrair um empréstimo de Cr$ 660.000,00
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 24.660,00
Que dispõe sobre aquisição de um -[ilegível]- e dá outras providências
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 12.000,00
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 2.300,00
Que orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1945
Que dispõe sobre fixação de vencimentos e dá outras providências
Que dispõe sobre concessão de auxílios
Que dispõe sobre isenção de impostos
Que dispõe sobre ratificação do Convênio Estadual do Ensino Primário
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 04/12/1946