Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que dispõe sobre concessão de auxílios.
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 29.000,00 a diversas verbas.
Que aumenta a zona urbana da cidade.
Que dispõe sobre alteração de nomes em vias públicas da sede do Distrito de Tapiraí.
Que dispõe sobre fixação do subsídio e representação do prefeito.
Que autoriza concorrência pública para estudos, projetos e orçamentos para instalação de esgoto.
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 45.540,00 a diversas verbas.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 12.600,00.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 26.760,00 ao Distrito de Tapiraí.
Que institui o regime salário família aos funcionários municipais.
Que dispõe sobre doação de vias públicas do Distrito de Tapiraí.
Que dispõe sobre reorganização do Quadro de Funcionários Municipais e dá outras providências.
Que dispõe sobre contrato de financiamento.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 33.715,00.
Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1948.
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 13.090,00.
Que dispõe sobre aquisição de auto-caminhão e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de auxílios
Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 22.717,50
Dispõe sobre concessão de auxílios
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 03/08/1948