Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que altera a tabela nº 7 da lei nº 89 de 13 de outubro de 1948.
Que dispõe sobre criação de escolas municipais.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 16.000,00.
Que dispõe sobre o aumento das tarifas do serviço telefônico.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 2.000,00 para pagamento Dr. Moary de Paulo Ferraz.
Dispõe sobre concessão de auxílios.
Que dispõe sobre denominação de nome em vias públicas da cidade de Piedade.
Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1949.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 8.357,60 para pagamento das benfeitorias executadas no imóvel denominado "Floresta" de propriedade da prefeitura municipal.
Que aprova o contrato de locação de imóvel entre a prefeitura municipal e o Sr. Daniel Torrecilla.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 13.000,00 ao Distrito de Tapiraí.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 5.800,00 para representação da Câmara Municipal.
Que dispõe sobre afixação de vencimentos do Quadro dos Funcionários Municipais.
Que dispõe sobre a aposentadoria do Sr. José Correa Machado, atual Tesoureiro Municipal.
Reforma o Sistema Tributário do município.
Que dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos funcionários municipais.
Que dispõe sobre concessão de pensão à viúva de ex-funcionário.
Que dispõe sobre concessão de pensão mensal à viúva de ex-funcionário.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 1.100,00.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 4.858,00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 02/06/1949