Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que dispõe sobre majoração de pensão a duas viúvas.
Que dispõe sobre concessão de auxílio à Igreja de Tapiraí.
Que dispõe sobre concessão de auxílio mensal.
Que autoriza o prefeito municipal adquirir um terreno para o Mercado Municipal.
Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber por escritura simples e pura as áreas de terras da Vila Marum.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 1.000,00 para ajuda de custo ao sub-prefeito.
Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber por escritura de doação pura e simples as áreas de terras da Vila Elias.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 6.942,00.
Que dispõe sobre concessão de abono de Natal aos funcionários da Prefeitura e Câmara Municipal.
Que orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1950.
Que dispõe sobre aquisição de terrenos à Praça de Esportes.
Que dispõe sobre concessão de pensão à viúva de ex-funcionário.
Que dispõe sobre majoração de verba de representação do prefeito.
Que dispõe sobre pensão à viúva de ex-funcionário.
Que autoriza o prefeito a efetuar o pagamento de Cr$ 3.421,90 ao Sr. Saburo Ono.
Que dispõe sobre extinção de cargo.
Que dispõe sobre a instituição de feriados municipais.
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 80.000,00 a diversas verbas.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 1.000,00.
Que dispõe sobre autorização ao prefeito para contratar com o Governo do Estado o financiamento das obras do abastecimento de água e rede de esgoto até a importância de Cr$ 1.853.500,00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 14/03/1950