Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo ao sub-prefeito do Distrito de Tapiraí.
Que dispõe sobre concessão de sepultura perpétua a ex-funcionário no Cemitério Municipal.
Que dispõe sobre concessão de auxílios.
Que dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos funcionários da Prefeitura e Câmara Municipal.
Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1951.
Que dispõe sobre criação de bolsas de estudos em benefício de alunos pobres.
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar a diversas verbas do orçamento.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 45.000,00.
Que dispõe sobre aumento de pensão a duas viúvas de ex-funcionários.
Que dispõe sobre majoração de pensão à viúva de ex-funcionário.
Que dispõe sobre concessão de auxílio de Cr$ 5.000,00 ao Piedade Futebol Club.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 2.500,00.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 2.000,00.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 5.863,00.
Que dispõe sobre ajuda de custo e representação do sub-prefeito de Tapiraí.
Que dispõe sobre a fixação de vencimentos do Quadro dos Funcionários Municipais.
Que dispõe sobre a criação de taxa de calçamento das ruas e praças da cidade.
Que dispõe sobre autorização para contratar advogado.
Que dispõe sobre autorização para o recebimento de área de terras de diversas ruas.
Que dispõe sobre concessão de auxílios.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 26/02/1951