Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que dispõe sobre denominação de um trecho da Rua Capitão Antonio Parada para Padre Palma.
Que dispõe sobre adotação da Lei Estadual nº 1561-A de 29 de dezembro de 1951.
Que autoriza a Prefeitura Municipal a receber adiantamentos para o serviço de calçamento.
Que dispõe sobre concessão de auxílio à exposição de tomate de Tapiraí.
Que dispõe sobre ajuda de custo ao sub-prefeito de Tapiraí.
Que dispõe sobre crédito especial para o prosseguimento das obras do Posto de Puericultura.
Que dispõe sobre concessão de auxílios.
Que dispõe sobre autorização ao prefeito para adquirir um caminhão e um micro-ônibus.
Que dispõe sobre autorização de concessão de auxílio de Cr$ 15.000,00.
Que dispõe sobre recebimento por doação dos bens da Sociedade Filantrópica Hospital São Roque.
Que regulamenta a taxa de conservação de estradas municipais.
Que dispõe sobre crédito suplementar de Cr$ 17.900,00.
Que dispõe sobre concessão do abono de Natal aos funcionários e operários.
Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1952.
Que dispõe sobre concessão de pensão à viúva Candida M. Conceição.
Que dispõe sobre majoração do subsídio e representação do prefeito.
Que dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários municipais.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 48.854,00.
Que dispõe sobre concessão de auxílios.
Que autoriza a Prefeitura Municipal a contratar com o Governo do Estado a administração das obras de acabamento do prédio do grupo escolar desta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h02 · Norma mais recente da lista: 18/06/1952
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026