Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que dispõe sobre autorização para pagamento das obras de acabamento do prédio do Posto de Puericultura.
Que dispõe sobre concessão de abono de Natal aos funcionários e operários diaristas e mensalistas.
Que dispõe sobre preservação da saúde, sossego e segurança pública.
Que dispõe sobre extinção de cargo, criação de outro e dá outras providências.
Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1953.
Que concede sepultura perpétua onde se acham os restos mortais de Bento Vieira da Cruz - ex-coveiro.
Que dispõe sobre subvenção ao Piedade Futebol Clube.
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar a diversas verbas.
Que dispõe sobre autorização ao Executivo a subscrever ações do Banco dos Municípios S.A. e outras providências.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 97.300,00 para aquisição de uma ambulância.
Que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de água e esgotos.
Que dispõe sobre autorização para a prefeitura permutar terrenos.
Que dispõe sobre fixação dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.
Que dispõe sobre fixação dos vencimentos dos funcionários municipais.
Que dispõe sobre regulamentação do pessoal extranumerário.
Que dispõe sobre autorização para a prefeitura contratar com o Governo do Estado as obras de reforma da Cadeia e do Fórum.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 5.500,00 para as festas do dia 20 de maio.
Que dispõe sobre transferência de verbas do orçamento.
Que dispõe sobre fixação de subsídio e representação do prefeito.
Que dispõe sobre autorização para a prefeitura assinar escritura de compra de terrenos para o serviço de água.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 26/12/1952
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026