Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar a diversas verbas.
Que dispõe sobre isenção de impostos por 5 anos a indústrias novas.
Que dispõe sobre autorização para recebimento de área de rua.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 5.000,00.
Que dispõe sobre concessão de auxílio de Cr$ 10.000,00 à 4ª Exposição de Tomate em Tapiraí.
Que dispõe sobre a criação do Ginásio Municipal de Piedade.
Que dispõe sobre concessão de auxílio ao Piedade Futebol Clube.
Que dispõe sobre ajuda de custos ao Sub-Prefeito de Tapiraí e dá outras providências.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 18.000,00.
Que dispõe sobre doação de áreas de ruas do Sr. José Batista.
Que dispõe sobre autorização para construção de prédio para oficina e dá outras providências.
Que dispõe sobre a concessão de auxílios.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 70.000,00 para as obras do Matadouro.
Que dispõe sobre sobre abertura de crédito de Cr$ 20.000,00 para a construção de quadra de bola ao cesto.
Que dispõe sobre majoração do salário-família.
Que autoriza a Prefeitura Municipal a contratar com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo um empréstimo até a importância de Cr$ 2.818.700,00.
Que autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir por doação uma faixa de terras do Sr. Carlos Martins Novajos.
Que dispõe sobre autorização para tratar os serviços profissionais de um advogado.
Que dispõe sobre autorização para receber uma área de terreno por doação.
Que dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para contratar com o Governo do Estado o financiamento para o prosseguimento das obras do abastecimento de água e rede de esgotos até a importância de Cr$ 3.000.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 14/08/1953
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026