Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 25.000,00 às comemorações do dia 20 de maio.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 6.000,00 à Exposição Industrial do III Centenário de Sorocaba.
Que dispõe sobre concessão de auxílios.
Que dispõe sobre criação de Imprensa Oficial.
Que dispõe sobre ajuda de custos ao Sub-Prefeito de Tapiraí.
Que dispõe sobre concessão de auxílio de Cr$ 5.000,00 à 5ª Exposição do Tomate em Tapiraí.
Que dispõe sobre aumento dos vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.
Que dispõe sobre denominação de rua.
Que dispõe sobre a concessão de auxílios à Associação Atlética Corinthians Piedadense.
Que dispõe sobre concessão de auxílio para as obras da Igreja de Tapiraí.
Que dispõe sobre concessão de auxílio à construção do Grupo Escola da Colônia Japonesa.
Que dispõe sobre concessão de auxílio para a reforma da Igreja Matriz.
Que dispõe sobre concessão de abono de Natal a funcionários e empregados.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 60.000,00.
Que dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito.
Orça a receita e fixa as despesas do município de Piedade para o exercício de 1954.
Que dispõe sobre concessão de auxílio ao Piedade Baseball Clube.
Que dispõe sobre criação do Serviço Funerário Municipal.
Que dispõe sobre a concessão de sexta parte dos vencimentos do Secretário Contador.
Que dispõe sobre recebimento por doação e permuta áreas de ruas de diversos.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 10/08/1954
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026