Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que dispõe sobre delimitação do perímetro urbano e suburbano da cidade.
Que dispõe sobre autorização para receber por doação área de uma rua.
Que dispõe sobre autorização para receber prédio para escola do bairro Juquiá-Mirim por doação.
Que dispõe sobre concessão a diversos auxílios.
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 182.150,00 a diversas verbas do orçamento.
Que dispõe sobre majoração de 25% sobre os salários dos servidores municipais.
Que dispõe sobre autorização para locação do prédio onde se acha instalado o Ginásio Municipal.
Que dispõe sobre recebimento de áreas de ruas do Sr. José Batista e outros.
Que dá nova redação aos artigos 1º e 4º da lei nº 233 de 30/6/1955.
Que dispõe sobre transferência de verbas do orçamento.
Que dispõe sobre criação de duas escolas rurais mistas municipais.
Que dispõe sobre concessão de auxílio de Cr$ 5.000,00 à 6ª Exposição do Tomate.
Que autoriza a Prefeitura Municipal a receber por doação do Sr. Alexandre Benticof áreas de ruas.
Que autoriza a Prefeitura Municipal a receber por doação duas áreas de terras no bairro dos Pintos e Bateia.
Que autoriza a Prefeitura Municipal a pagar diversos adiantamentos feitos para diversas obras.
Que dispõe sobre abono de Natal aos funcionários e operários da Prefeitura.
Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1955.
Que dispõe sobre a criação de Assistência Pública de Piedade.
Que dispõe sobre autorização para aquisição de área de terreno.
Que dispõe sobre abertura de crédito de Cr$ 299.997,00 a diversas verbas do orçamento.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 19/11/1955
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026