Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que autoriza a Companhia Telefônica Brasileira a cobrar novas tarifas.
Que dispõe sobre concessão de auxílios a diversos.
Que dispõe sobre substituição do Brasão de Armas da Comarca de Piedade.
Que dispõe sobre a concessão de auxílio ao Sr. Querubim Bueno de Camargo, para sua viagem de estudos ao Japão.
Que dispõe sobre isenção de impostos aos hotéis que se instalarem na sede do município dentro de um ano.
Que dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para contratar os serviços do Banco Planalto de São Paulo, para cobrança de impostos e taxas.
Que dispõe sobre concessão de auxílio de Cr$ 10.000,00 à Festa do Tomate.
Que dispõe sobre autorização para adaptação de prédio destinado à Câmara Municipal.
Que dispõe sobre denominação de ruas vinte de maio e vinte e um de abril.
Que dispõe sobre autorização à Prefeitura para exploração de pedreira na Vila Élvio.
Que dispõe sobre criação de imposto sobre mercearias.
Que dispõe sobre fixação de subsídios e representação do Prefeito.
Que dispõe sobre desapropriação de terreno para abertura de rua.
Que dispõe sobre doação de um terreno ao Governo do Estado, para construção de Ginásio Estadual.
Que dispõe sobre autorização à Prefeitura doar móveis, pertences e utensílios ao Ginásio Estadual.
Que dispõe sobre abono ao Prefeito Municipal, funcionários diaristas e mensalistas.
Que dispõe sobre aposentadoria do Secretário Contador.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1956.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial ao Posto de Assistência Médica e ao Posto de Puericultura.
Que dispõe sobre autorização para aquisição de terreno para o cemitério.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 20/08/1956