Câmara Municipal de Piedade (SP)
Reforma o Sistema Tributário do município.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 103, de 02 de junho de 1949Que altera a tabela nº 7 da lei nº 89 de 13 de outubro de 1948.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 311, de 13 de junho de 1958Que dá nova redação à letra "c"do artigo 47 da Lei Municipal nº 89, de 13 de outubro de 1948.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 312, de 13 de junho de 1958Que concede a isenção de impostos de publicidade em relação à lei nº 89, de 13/10/1948.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 384, de 16 de novembro de 1960Que altera tabelas exemplificativas da Lei nº 89 de 27 de outubro de 1948.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 395, de 26 de maio de 1961Que dá nova redação ao § 1º do artigo 177 da lei nº 89, de 13 de outubro de 1948.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 453, de 21 de dezembro de 1962Que altera as tabelas explicativas nº 7, 16 e 17 da lei nº 89, de 27/10/1948.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 540, de 21 de dezembro de 1964Que altera as tabelas explicativas nºs 7, 16 e 17 da lei nº 89, de 13-10-1948.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 544, de 28 de dezembro de 1964Que revoga o artigo da lei nº 89, de 13 de outubro de 1948; acrescenta três itens ao artigo 27 da lei nº 539, de 18-12-1964; e cria a tabela nº XI na mesma lei.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 572, de 07 de janeiro de 1966Que altera as tabelas explicativas nº 7 e 17 da Lei nº 89 de 13 de outubro de 1948
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 603, de 28 de dezembro de 1966Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências.