Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que dá nova redação ao § 2º do artigo 15 da lei nº 637, de 5-12-1963.
Que dispõe sobre a cobrança de taxa de pavimentação; de colocação de guias e sargetas e construção de passeios
Que dispõe sobre desapropriação de imóvel.
Que altera as tabelas explicativas nºs 7, 16 e 17 da lei nº 89, de 13-10-1948.
Dispõe sobre inscrição, lançamento e arrecadação de impostos de indústrias e profissões, licenças, jogos e diversões e dá outras providências.
Que autoriza o Executivo alterar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício financeiro de 1965.
Que dá nova redação aos §§ 3º e 4º do artigo 15 da lei municipal nº 637, de 5-12-1963.
Que altera dispositivos da lei nº 689, de 5 de dezembro de 1963.
Que eleva 60% as taxas de água. Tabela anexa à lei nº 378, de 16 de novembro de 1960.
Que dá o nome de Dr. Ubirajara a uma rua desta cidade.
Que constitui o Conselho de Imposto e Taxas do Município de Piedade e dá outras providências.
Que revoga a lei municipal nº 646, de 19 de junho de 1963.
Que abre um crédito especial de Cr$ 285.100,20 para pagamento à Cia. Metalúrgica Barbará.
Sobre denominação de rua.
Sobre denominação de rua.
Que dá nome a praça pública.
Sobre denominação de rua.
Sobre denominação de rua.
Sobre denominação de rua.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h44 · Norma mais recente da lista: 21/12/1964