Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Sobre denominação de rua.
Sobre denominação de rua.
Sobre denominação de rua.
Sobre denominação de rua.
Sobre denominação de rua.
Que suplementa verbas do orçamento vigente.
Que isenta do Imposto de licença os veículos de tração animal pertencentes aos lavradores.
Que concede auxílio de Cr$ 100.000,00 para construção de uma sala de aula na Escola Primária Mista do Bairro da Roseira.
Que dispõe sobre isenção de impostos, no município de Piedade, às Sociedades Esportivas.
Que dispõe sobre desapropriação de imóvel para o D.E.R.
Que cria "serviço" no Serviço de Água do Município.
Que abre crédito especial de Cr$ 604.136,30 destinado à regularização de contas do exercício anterior.
Que dispõe sobre a fixação de vencimentos de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade.
Que aumenta o salário-família.
Que eleva as pensões concedidas às viúvas de servidores municipais.
Que dispõe sobre concessão de auxílios diversos.
Que eleva para Cr$ 8.000,00 o auxílio mensal à Guarda Noturna de Piedade.
Que concede auxílio de Cr$ 50.000,00 ao Centro Espírita Luz e Caridade.
Ementa ilegível.
Que regulamenta a taxa de conservação de estradas de rodagem.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 30/10/1964